Com o REFIS 2026 você pode economizar até 100% em juros e multas ou parcelar com um super desconto!
A Prefeitura de Piratininga lançou o REFIS 2026, um programa que oferece condições especiais para que pessoas físicas e jurídicas regularizem seus débitos municipais com descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas de mora.
Essa é uma oportunidade para quem deseja colocar as contas em dia, recuperar a tranquilidade e evitar a continuidade do crescimento da dívida. O programa contempla débitos tributários e não tributários existentes junto ao município até 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de pagamento à vista ou parcelado.
Confira as condições do REFIS 2026
Pagamento à vista (cota única)
- 100% de desconto sobre juros e multa de mora.
- A guia deverá ser paga em até 10 dias após a emissão.
Parcelamento em até 36 vezes
- 90% de desconto sobre juros e multa de mora.
- Entrada de 20% do valor total da dívida e saldo parcelado em até 36 parcelas.
Parcelamento em até 24 vezes
- 80% de desconto sobre juros e multa de mora.
- Entrada de 10% do valor total da dívida e saldo parcelado em até 24 parcelas.
O que pode ser regularizado?
O REFIS contempla todos os débitos de pessoas físicas e jurídicas existentes junto à Prefeitura até 31 de dezembro de 2025, incluindo:
- IPTU;
- ISS;
- Taxas Municipais;
- Multas decorrentes de infrações tributárias;
- Autos de infração da Vigilância Sanitária, como multas por mato alto;
- Multas ambientais;
- Outros débitos tributários e não tributários.
Fique atento às regras
Para garantir a adesão ao programa, é importante observar alguns pontos:
- O pagamento da cota única ou da entrada do parcelamento deve ser realizado em até 10 dias após a formalização do acordo.
- O pagamento da entrada é indispensável para a homologação do REFIS. Caso não seja efetuado dentro do prazo, o acordo será cancelado automaticamente.
- A entrada poderá ser paga por cartão de crédito, com possibilidade de parcelamento conforme as condições da operadora, acrescidos os encargos bancários.
- O valor mínimo das parcelas é de R$ 50,00 para pessoas físicas e R$ 100,00 para pessoas jurídicas.
Não deixe para a última hora
O prazo para adesão ao REFIS 2026 vai até 30 de setembro de 2026.
Os interessados devem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Piratininga para obter informações, simular os valores e formalizar o acordo. Contato com whatsapp para mais informações: (14) 3265-9534 ou pelo site www.piratininga.sp.gov.br
Esta é a chance de regularizar sua situação com condições facilitadas, economizar com descontos expressivos e começar uma nova etapa com suas obrigações em dia.
Fonte: www.piratininga.sp.gov.br